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Viveiro Terra Viva

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/03/2022 por TERRA VIVA ­ MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA ­ LTDA, processo nº 926107836, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926107836
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTERRA VIVA ­ MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA ­ LTDA
CNPJ do titular23.102.454/0001-79
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Grãos [sementes];Madeira bruta descascada;Madeira bruta não serrada;Madeira bruta sem casca;Mudas [plântulas];Sementes para plantio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926107836 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/10/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240143950 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TERRA VIVA ­ MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA ­ LTDA<br /><b>Procurador: </b>Mendonça & Machado Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2805
  2. 20/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821515578 (TERRA VIVA), Processo 828642460 (TERRA VIVA), Processo 910881855 (TERRA VIVA ), Processo 918072484 (TERRA VIVA) e Processo 815919077 (TERRA VIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2772
  3. 13/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220183778 de 04/05/2022 código IPAS423 · RPI 2697
  4. 12/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2675

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926107836 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.