Casa Pascolato

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/03/2022 por PEDRO VINICIUS RAMOS 36298699805, processo nº 926100955, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	926100955
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	22/03/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PEDRO VINICIUS RAMOS 36298699805
CNPJ do titular	13.395.885/0001-17
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de salões de beleza;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926100955 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/07/2023 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2740
18/04/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular do nome de família ou patronímico, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Ver item 5.11.14 do Manual de Marcas, disponível para consulta pública em manualdemarcas.inpi.gov.br, e os modelos disponíveis em http://manualdemarcas.inpi.gov.br/#Modelos. código IPAS136 · RPI 2728
05/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2674