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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/03/2022 por BURGUESINHA COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME, processo nº 926099752, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	926099752
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	22/03/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	BURGUESINHA COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME
CNPJ do titular	29.985.471/0001-88
UF · País	MA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário de Moda Praia feminino e masculino, adulto e infantil: Biquinis, maiôs, saídas de praia, shorts, sungas, camisas, camisões camisetas, chapéus, cangas, viseiras, bonés, chinelos, óculos, bolsas de praia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926099752 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/05/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910047227 (Dona Burguesinha) e Processo 907739288 (BURGUESINHA BELEZA & REQUINTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2731
12/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2675

Outras marcas de BURGUESINHA COMÉRCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME

BURGUESINHA BIJOUX 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

1.1.5 Mais de três estrelas
1.3.1 Sol nascente ou poente
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.1.12 Palmeiras, bananeiras

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926099752 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.