Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/03/2022 por GABRIELA DA SILVA PENTEADO - HABITUE,
processo nº 926092430, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926092430
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos de chapelaria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/02/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230280970 (18/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIELA DA SILVA PENTEADO - HABITUE<br /><b>Procurador: </b>MELISSA PONTES QUEVEDO<br />código IPAS235 · RPI 2825
12/09/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230280970 (18/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>GABRIELA DA SILVA PENTEADO - HABITUE<br /><b>Procurador: </b>MELISSA PONTES QUEVEDO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2749
18/04/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918779685 (HABITUÉE DÉBORA GUIMARÃES MODA & BELEZA ) e Processo 904062414 (HABITUÉE DÉBORA GUIMARÃES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2728
05/04/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2674
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