Marca Mista depositada no INPI em
21/03/2022 por INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA,
processo nº 926080032, nas classes 42.
Registro em vigor até 10/09/2034.
Certificação de serviço de produção de biometano.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/09/2024Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2801
20/08/2024Deferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação dos serviços a serem certificados, conforme petição de cumprimento de exigência número 850240032913, de 23/01/2024.código IPAS029 · RPI 2798
02/01/2024Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>De acordo com a fl. 07 da petição de cumprimento de exigência n.º 850230350564, de 26/07/2023, "as características do serviço que será certificado pela referida marca que serão avaliadas de maneira a se permitir o seu uso são: a adequação da produção de biometano às Resoluções ANP n. 685 de 20/06/2017 (Doc. 02) e/ou n. 906 de 18/11/2022 (Doc. 03), em função do substrato utilizado para a sua produção". Essa afirmação deixa claro que não se trata de pedido de registro de marca de certificação de produto (biometano), mas sim de um serviço (serviço de produção de biometano) ou de um processo (a conformidade do processo de produção de biometano com certo padrão). Se for uma marca de certificação de serviço, o requerente deve solicitar a alteração do item a ser certificado para "certificação de serviço de produção de biometano?. Se for uma marca de certificação de processo, considerando que, conforme o art. 123, II, da LPI, a marca de certificação visa a atestar a conformidade de determinado produto ou serviço, deve ser solicitada a alteração da natureza da marca de marca de certificação para marca de serviço, indicando na especificação dos serviços que ela visa a assinalar a avaliação da conformidade da produção de biometano. Cumpra de acordo com o texto da exigência, sob pena de indeferimento ou de alteração de ofício.código IPAS136 · RPI 2765
30/05/2023Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a documentação técnica indicando os elementos obrigatórios estipulados no art. 79 da Portaria INPI/PR n.º 8, de 17 de janeiro de 2022. O conteúdo obrigatório deve ser apresentado de forma CLARA, OBJETIVA e PRECISA, permitindo a perfeita compreensão das regras referentes ao uso da marca de certificação por qualquer interessado. Não será aceita documentação técnica contendo dispositivos imprecisos, dúbios e/ou subjetivos.código IPAS136 · RPI 2734
05/04/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2674
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