Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
21/03/2022 por ERICK MORENO MARQUES,
processo nº 926075225, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926075225
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Aulas de ginástica;Aulas particulares;Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de competições desportivas.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/03/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926260766 (Fábrica de Nadadores). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca infringe o direito de precedência ao registro de terceiro, sendo, portanto irregistrável de acordo com o §1º do artigo 129 da LPI. - A propriedade da marca adquire-se pelo registro validamente expedido, conforme as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional, observado quanto às marcas coletivas e de certificação o disposto nos arts. 147 e 148. §1º Toda pessoa que, de boa-fé, na data da prioridade ou depósito, usava no País, há pelo menos 6 (seis) meses, marca idêntica ou semelhante, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, terá direito de precedência ao registro.código IPAS024 · RPI 2777
15/02/2024Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores: </b>Processo 926260766 (Fábrica de Nadadores)código IPAS142 · RPI 2771
06/09/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220205672 de 17/05/2022código IPAS423 · RPI 2696
05/04/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2674
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis