Tina Reef

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/03/2022 por CARLOS DELMONTE PEIXOTO, processo nº 926071831, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	926071831
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	19/03/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CARLOS DELMONTE PEIXOTO
CNPJ do titular	42.248.434/0001-55
UF · País	SP · BR

Tradução: recife

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Peixes vivos;

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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823947173 (TINÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2772
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