® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Croissant Pastel de nata Croissanteria Portuguesa

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/03/2022 por ALEXANDRE MIGUEL AREOSA DE CARVALHO ANTUNES DA CUNHA, processo nº 926065769, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926065769
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularALEXANDRE MIGUEL AREOSA DE CARVALHO ANTUNES DA CUNHA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amido para uso alimentar;Biscoitos;Bolachas;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brioches;Canapé [pequena fatia de pão com iguarias];Confeitos;Crepe;Croissants;Doces conventuais;Esfiha;Farinhas*;Fondants [confeitos];Joelho [enroladinho];Massa folhada;Massas alimentares;Misturas para massa;Misturas para massa de panquecas salgadas;Mousses de chocolate;Pãezinhos;Panquecas;Pão*;Pastelaria;Pizzas;Preparações feitas com cereais;Profiteroles;Pudins;Quindins;Sanduíches;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Sorbets;Tortas;Waffles;bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];empadas;pastéis de forno;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926065769 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230198766 (02/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRE MIGUEL AREOSA DE CARVALHO ANTUNES DA CUNHA<br /><b>Procurador: </b>gloria da conceição sales pinto<br /> código IPAS235 · RPI 2818
  2. 30/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230198766 (02/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ALEXANDRE MIGUEL AREOSA DE CARVALHO ANTUNES DA CUNHA<br /><b>Procurador: </b>gloria da conceição sales pinto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2734
  3. 11/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2727
  4. 05/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2674

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926065769 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.