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Tekilascaveras

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/03/2022 por ANISIO ROMEIRO JUNIOR, processo nº 926063677, nas classes 33. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926063677
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/03/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularANISIO ROMEIRO JUNIOR
CNPJ do titular13.942.405/0001-90
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Bebidas alcóolicas prontas;Bebidas destiladas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926063677 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/06/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220528049 (26/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>ARPEM - PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2840
  2. 10/06/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230570108 (22/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>ARPEM - PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2840
  3. 14/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908961090 (calavera), 910471401 (CALAVERA), 903898047 (calavera), 910247439 (CALAVERA), 924196750 (KVRA CAVERA). A marca é constituida por falsa indicação de origem, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905009916 (KAVEYRA) e Processo 902897799 (Caveira). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2784
  4. 15/02/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Declare se deseja prosseguir com o presente pedido com a retirada do termo "Tekilas", imitação da indicação geográfica "Tequila", tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 124 da LPI. Em caso positivo, reapresente nova imagem da marca com a exclusão apenas do referido termo e sem acréscimo ou alterações gráficas ou demais alterações textuais, observando as orientações referentes às dimensões, resolução e formato da imagem da marca constantes do item 3 do Manual de Marcas. código IPAS136 · RPI 2771
  5. 06/09/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220253199 de 13/06/2022 código IPAS423 · RPI 2696
  6. 12/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2675

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