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Patriota O Açaí do Brasil É sucesso é do Brasil Cremoso 100% Brasileiro

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/03/2022 por EVERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 00984693475, processo nº 926056905, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926056905
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEVERALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 00984693475
CNPJ do titular45.672.305/0001-88
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Balas;Balas para refrescar hálito;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Biscoitos;Bolos;Cachorro-quente;Café;Cocada [doce];Confeitos;Coxinha de galinha [salgadinho];Creme de açaí congelado batido com xarope de guaraná;Empada;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Pasta de amendoim;Pastilhas [confeitos];Picolés;Pipoca doce [pronta];Pipoca salgada [pronta];Pizzas;Pudins;Sanduíches;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Sorbets;Sorvetes;Tortas [doces e salgadas];açaí na tigela [sorbet cremoso servido na tigela, à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];bolo de rolo de Pernambuco [bolo enrolado com recheio de goiabada];pastéis de forno;pastéis fritos;pipoca;soft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí];sorbet de açaí;sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná];sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com farinha de tapioca;sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com frutas;sorbet de açaí [sorbet cremoso à base de polpa congelada de açaí e xarope de guaraná] com granola;sorvete de açaí;suco de limão cristalizado [tempero];xarope de guaraná [xarope doce à base de guaraná];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926056905 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901256129 (PATRIOTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2727
  2. 05/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2674

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926056905 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.