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GASPARZINHO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/03/2022 por IWAMOTO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP, processo nº 926050710, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926050710
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularIWAMOTO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP
CNPJ do titular71.665.665/0001-62
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Balas;Caramelos [balas];Chocolate;Confeitos;Doces [confeitos];Gomas de mascar;Pastas à base de chocolate;Pipoca doce [pronta];Sorbets;Sorvetes;Suspiro;paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926050710 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250225895 (05/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CLASSIC MEDIA, LLC<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS577 · RPI 2838
  2. 27/05/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250219189 (30/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>IWAMOTO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /> código IPAS577 · RPI 2838
  3. 29/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230442460 (14/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IWAMOTO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /> código IPAS235 · RPI 2834
  4. 17/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230442460 (14/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>IWAMOTO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Mônica Loron Guimarães<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2754
  5. 29/08/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome de personagem protegido por direito autoral, a citar, Gasparzinho,, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2747
  6. 16/05/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral do sinal objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS136 · RPI 2732
  7. 06/12/2022 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220415549 (16/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CLASSIC MEDIA, LLC<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Manifestação com teor de oposição apresentada fora do prazo previsto no art. 158, caput, da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2709
  8. 05/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2674

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