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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2022 por ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DE JOVENS PISCICULTORES E HORTICULTORES FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ABARÉ E CURACA - BA, processo nº 926030574, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926030574
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DE JOVENS PISCICULTORES E HORTICULTORES FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ABARÉ E CURACA - BA
CNPJ do titular10.955.939/0001-63
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Filé de peixe;Frutas, legumes e verduras secos;Geleias para uso alimentar;Pescado, não vivo;Polpas de frutas;pastas de geleia de fruta;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926030574 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240160279 (05/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DE JOVENS PISCICULTORES E HORTICULTORES FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ABARÉ E CURACA - BA<br /><b>Procurador: </b>ALAN BENITES DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2864
  2. 07/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240160279 (05/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DE JOVENS PISCICULTORES E HORTICULTORES FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ABARÉ E CURACA - BA<br /><b>Procurador: </b>ALAN BENITES DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2783
  3. 06/02/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912853948 (FRESCAMPO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2770
  4. 30/08/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220227168 de 30/05/2022 código IPAS423 · RPI 2695
  5. 05/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2674

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Classificação figurativa (Viena)