Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
16/03/2022 por ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DE JOVENS PISCICULTORES E HORTICULTORES FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ABARÉ E CURACA - BA,
processo nº 926030574, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
926030574
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Filé de peixe;Frutas, legumes e verduras secos;Geleias para uso alimentar;Pescado, não vivo;Polpas de frutas;pastas de geleia de fruta;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/11/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240160279 (05/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DE JOVENS PISCICULTORES E HORTICULTORES FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ABARÉ E CURACA - BA<br /><b>Procurador: </b>ALAN BENITES DA SILVA<br />código IPAS235 · RPI 2864
07/05/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240160279 (05/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DE JOVENS PISCICULTORES E HORTICULTORES FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ABARÉ E CURACA - BA<br /><b>Procurador: </b>ALAN BENITES DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2783
06/02/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912853948 (FRESCAMPO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2770
30/08/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220227168 de 30/05/2022código IPAS423 · RPI 2695
05/04/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2674
Outras marcas de ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DE JOVENS PISCICULTORES E HORTICULTORES FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ABARÉ E CURACA - BA