JUSTIÇA PRIVADA PRONUCON LEI FEDERAL 9.307/96 E 8078/90 FUNDADO EM 21 DEZ 1994 PRONUCON DO BRASIL CÂMARA PRIVADA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM ELETRÔNICA ELETRICIDADE TELECOMUNICAÇÕES INFORMÁTICA ASSOCIAÇÃO MEDIAÇÃO CONCILIAÇÃO ARBITRAGEM

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/03/2022 por ORDEM NACIONAL DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES EM ELETROELETRÔNICOS E CÂMARA DE MEDIAÇÃO CONCILIAÇÃO ARBITRAGEM ( PRONUCON DO BRASIL), processo nº 926017217, nas classes 45. Registro em vigor até 27/06/2033.

Número do processo	926017217
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/03/2022
Data da concessão	27/06/2023
Vigência até	27/06/2033
Titular	ORDEM NACIONAL DOS USUÁRIOS CONSUMIDORES EM ELETROELETRÔNICOS E CÂMARA DE MEDIAÇÃO CONCILIAÇÃO ARBITRAGEM ( PRONUCON DO BRASIL)
CNPJ do titular	00.379.398/0001-19
UF · País	RN · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Assessoria, consultoria e informação sobre assuntos jurídicos;Mediação;Representação jurídica de associados, grupos civis organizados ou da sociedade civil para defesa de interesses e direitos individuais, coletivos e difusos;Serviços de preparação de documentos jurídicos;Serviços extrajudiciais de resolução de disputas;Serviços jurídicos;Serviços jurídicos relativos à negociação de contratos para terceiros;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926017217 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/06/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2738
25/04/2023 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2729
05/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. código IPAS009 · RPI 2674

Classificação figurativa (Viena)

24.1.5 Escudos com outros elementos figurativos ou inscrições

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 926017217 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.