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SANTA CLARA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/03/2022 por TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A., processo nº 926000845, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo926000845
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A.
CNPJ do titular63.310.411/0001-01
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de café, bebidas à base de café, café com leite e sucedâneos de café, café (bebidas de) com leite e café (sucedâneos de), chá, cacau, produtos elaborados à base de café, grãos de café, café torrado, café descafeinado, café expresso, preparações para cappuccino, bebidas à base de cacau, bebidas à base de chocolate, cápsulas de café e das bebidas aqui descritas, moedores de café, máquinas com sistema de cápsulas ou elétricas para preparo de café e outras bebidas, notadamente chás, achocolatados, esquentar leite, fazer espuma de leite, porta-capsulas, xícaras, adoçantes artificiais, coloríficos e corantes para alimentos, filtros de papel para café, filtro de papel, porta filtro, bebidas lácteas, leite, leite de soja, laticínios, nata (laticínios), soja (leite de) [substituto do leite];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926000845 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/08/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230270727 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /> código IPAS235 · RPI 2850
  2. 10/06/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850230412466 (28/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição tendo em vista o protocolo de outro recurso pelo mesmo procurador.<br /> código IPAS699 · RPI 2840
  3. 22/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230270727 (12/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2746
  4. 27/06/2023 Indeferimento do pedido (em retificação) <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923801812 (SANTA CLARA DESDE 1912). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS658 · RPI 2738
  5. 11/04/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823182223 (SANTA CLARA), Processo 825290325 (SANTA CLARA FOOD SERVICE) e Processo 923801812 (SANTA CLARA DESDE 1912). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2727
  6. 29/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2673

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)