Tia Nita Feijão Carioca

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/03/2022 por FEIJÃO TIA NITA, processo nº 925964735, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	925964735
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	09/03/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FEIJÃO TIA NITA
CNPJ do titular	40.730.812/0001-07
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Feijão [grão, produto agrícola in natura];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230171508 (14/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FEIJÃO TIA NITA Procurador: Thaís Angelim Ribeiro código IPAS235 · RPI 2809
16/05/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230171508 (14/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FEIJÃO TIA NITA Procurador: Thaís Angelim Ribeiro Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento código IPAS360 · RPI 2732
04/04/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818708301 (NITA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2726
29/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada ao formulário, conforme descrito no item 4.2.4 do Manual de Marcas e na Nota Técnica CPAPD 02-2019. código IPAS009 · RPI 2673

Classificação figurativa (Viena)

26.5.18 Polígonos contendo uma ou mais letras
26.5.6 Figuras poligonais com um ou mais lados convexos ou côncavos
29.1.3 Verde
29.1.4 Azul
29.1.6 Branco, cinza, prateado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925964735 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.