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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 09/03/2022 por PEDRO ASSIS PRUDENTE CERQUEIRA DE MORAIS 03268649114, processo nº 925962902, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925962902
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPEDRO ASSIS PRUDENTE CERQUEIRA DE MORAIS 03268649114
CNPJ do titular45.548.826/0001-28
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Doces [confeitos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925962902 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911505288 (confeito secreto). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2754
  2. 04/04/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 918636639 (Cacau Secreto) código IPAS142 · RPI 2726
  3. 05/04/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2674

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925962902 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.