Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
09/03/2022 por ELIETE FRAGA DE MORAIS 02292517736 - ME,
processo nº 925953547, nas classes 40.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925953547
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Beneficiamento de alimentos;Congelamento de alimentos;Conservação de alimentos e bebidas;Extração de suco de frutas;Montagem de materiais sob encomenda de terceiros;Pasteurização de alimentos e bebidas;Fracionamento de produtos alimentícios desde que incluídos nesta classe.;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/11/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240090252 (27/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIETE FRAGA DE MORAIS 02292517736 - ME<br /><b>Procurador: </b>MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN<br />código IPAS235 · RPI 2862
02/04/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240090252 (27/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ELIETE FRAGA DE MORAIS 02292517736 - ME<br /><b>Procurador: </b>MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2778
30/01/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920638970 (LEITE IDEAL) e 921961294 (IDEALPAN ALIMENTOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918521173 (IDEAL ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2769
16/08/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220210542 de 19/05/2022código IPAS423 · RPI 2693
29/03/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2673