Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
07/03/2022 por MARIA ALINE SILVA DANTAS,
processo nº 925938327, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925938327
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Agasalhos para as mãos;Alpercatas;Aventais [vestuário];Babador não descartável;Babadores, com manga, exceto de papel;Babadouros, exceto de papel;Baby-doll;Bandanas;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Blusa militar;Boné;Borzeguins;Calçado esportivo;Calçados *;Calção para banho;Calças compridas;Calcinhas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Camisola;Canga;Casacos [jaquetas];Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chinelos de banho;Cintos [vestuário];Coletes;Coletes [roupa íntima];Cuecas;Cuecas boxer;Cuecas samba-canção;Culotes para bebês;Enxovais para recém-nascidos [vestuário];Escapulários [vestuário];Estolas;Faixas para a cabeça [vestuário];Fantasias de carnaval [vestuário];Gravatas;Jaleco;Jardineiras [vestuário];Lenços de bolso;Lenços de cabeça;Lenços de pescoço;Lingerie;Luvas [vestuário];Macacões;Maiô;Malhas [vestuário];Meias;Meias-calças;Pijamas;Roupa íntima;Roupas de banho;Roupas de praia;Saias;Saias-calças;Sobretudos [vestuário];Sungas;Toucas de banho;Toucas de natação;Trajes de banho;Vestidos;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário com LED;fantasias de carnaval [vestuário];
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/11/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240135789 (22/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA ALINE SILVA DANTAS<br /><b>Procurador: </b>Zeina Rassi Nóbrega<br />código IPAS235 · RPI 2862
07/05/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240135789 (22/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA ALINE SILVA DANTAS<br /><b>Procurador: </b>Zeina Rassi Nóbrega<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2783
23/01/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920402178 (LUKA FOR BABIES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2768
16/08/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220225183 de 27/05/2022código IPAS423 · RPI 2693
29/03/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2673
Classificação figurativa (Viena)
27.5.15 Grupos de letras separadas umas das outras sem que seja por um único espaço