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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/03/2022 por MARIA ALINE SILVA DANTAS, processo nº 925938327, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925938327
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/03/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA ALINE SILVA DANTAS
CNPJ do titular42.415.113/0001-06
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos para as mãos;Alpercatas;Aventais [vestuário];Babador não descartável;Babadores, com manga, exceto de papel;Babadouros, exceto de papel;Baby-doll;Bandanas;Bermuda para prática de esporte;Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Blusa militar;Boné;Borzeguins;Calçado esportivo;Calçados *;Calção para banho;Calças compridas;Calcinhas;Calções de banho;Calções de banho [sungas];Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Camisola;Canga;Casacos [jaquetas];Chinelo [vestuário comum];Chinelos [pantufas];Chinelos de banho;Cintos [vestuário];Coletes;Coletes [roupa íntima];Cuecas;Cuecas boxer;Cuecas samba-canção;Culotes para bebês;Enxovais para recém-nascidos [vestuário];Escapulários [vestuário];Estolas;Faixas para a cabeça [vestuário];Fantasias de carnaval [vestuário];Gravatas;Jaleco;Jardineiras [vestuário];Lenços de bolso;Lenços de cabeça;Lenços de pescoço;Lingerie;Luvas [vestuário];Macacões;Maiô;Malhas [vestuário];Meias;Meias-calças;Pijamas;Roupa íntima;Roupas de banho;Roupas de praia;Saias;Saias-calças;Sobretudos [vestuário];Sungas;Toucas de banho;Toucas de natação;Trajes de banho;Vestidos;Vestuário *;Vestuário bordado;Vestuário com LED;fantasias de carnaval [vestuário];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925938327 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/11/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850240135789 (22/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA ALINE SILVA DANTAS<br /><b>Procurador: </b>Zeina Rassi Nóbrega<br /> código IPAS235 · RPI 2862
  2. 07/05/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240135789 (22/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA ALINE SILVA DANTAS<br /><b>Procurador: </b>Zeina Rassi Nóbrega<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2783
  3. 23/01/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920402178 (LUKA FOR BABIES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2768
  4. 16/08/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220225183 de 27/05/2022 código IPAS423 · RPI 2693
  5. 29/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2673

Classificação figurativa (Viena)