Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Nominativa depositada no INPI em
02/03/2022 por LEANDRO ANDRADE BORGES05000367642,
processo nº 925890863, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925890863
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925890863 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/10/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.código IPAS024 · RPI 2756
11/07/2023Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados no pedido de registro de marca de acordo com a atividade necessária. O registro no CNPJ trás como atividade econômica o comércio varejista de calçados e promoção de vendas, o que não comprova a necessária atividade para os produtos requeridos. Observe o artigo 128 e seu §1º, da LPI, "Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado.§1º As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente.código IPAS136 · RPI 2740
04/04/2023Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos produtos reivindicados no pedido de registro de acordo com a atividade declarada, já que no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica consta como atividade econômica o serviço de 'comércio varejista de calçados'.código IPAS136 · RPI 2726
22/03/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2672
Mesma marca em outras classes
CHÃO GOIANO29 · Aguardando prazo de apresentação de oposição