Raissá Joias Artesanais

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/03/2022 por RAÍSSA SILVEIRA BORGES, processo nº 925887730, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	925887730
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	02/03/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAÍSSA SILVEIRA BORGES
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Anéis [joias e bijuterias];Artigos de joalheria / bijuteria;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brincos;Correntes [joias e bijuterias];Fechos para joias e bijuterias;Fios de metal precioso [joias e bijuterias];Fios de ouro [joalheria];Fios de prata [joias e bijuterias];Medalhões [joias e bijuterias];Pedras preciosas;Pedras semipreciosas;Pingentes para joias e bijuterias;Pulseiras [joias e bijuterias];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925887730 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/02/2025 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230208703 (08/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAÍSSA SILVEIRA BORGES Procurador: Thaís Angelim Ribeiro código IPAS235 · RPI 2823
13/06/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230208703 (08/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RAÍSSA SILVEIRA BORGES Procurador: Thaís Angelim Ribeiro código IPAS360 · RPI 2736
04/04/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923396136 (Raíssa Joias). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2726
22/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2672

Classificação figurativa (Viena)

29.1.12 Duas cores predominantes
3.9.11 Peixes em seu elemento ou representados como tais

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925887730 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.