Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
24/02/2022 por LUIZ GUSTAVO DA SILVA MORAES 03923468180,
processo nº 925861820, nas classes 32.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925861820
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Achocolatado em pó para bebida [preparações para fazer bebidas];Aperitivos não alcoólicos;Bebidas à base de sorvetes;Bebidas de frutas secas não alcoólicas;Bebidas não alcoólicas à base de fruta;Extratos de fruta não alcoólicos;Guaraná [xarope, exceto para fins medicinais, dietéticos ou terapêuticos];açaí smoothie [bebida à base de açaí];xarope de guaraná para bebidas;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/01/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz bandeira do Brasil e o Cristo Redentor, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921721501 (ESKIMÓ SORVETES BRASILEIRINHO) e Processo 821807323 (BRASILEIRINHO CONDIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2767
09/08/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220170191 de 26/04/2022código IPAS423 · RPI 2692
22/03/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2672
Outras marcas de LUIZ GUSTAVO DA SILVA MORAES 03923468180