Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/02/2022 por EMIDIO OSVALDO LISBOA AMORIM 25017632387,
processo nº 925850837, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925850837
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sorvetes].;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/11/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240124912 (18/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMIDIO OSVALDO LISBOA AMORIM 25017632387<br /><b>Procurador: </b>Hemerson Gabriel Silva<br />código IPAS235 · RPI 2862
16/04/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240124912 (18/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMIDIO OSVALDO LISBOA AMORIM 25017632387<br /><b>Procurador: </b>Hemerson Gabriel Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2780
16/01/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902987488 (OLÁ), Processo 902987500 (OLÁ), Processo 900961732 (OLÁ), Processo 902986660 (OLÁ), Processo 900964588 (OLÁ), Processo 901512893 (OLÁ), Processo 901512842 (OLÁ) e Processo 901307459 (OLÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2767
25/10/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220443625 (04/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>EMIDIO OSVALDO LISBOA AMORIM 25017632387<br /><b>Procurador: </b>Hemerson Gabriel Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Hemerson Gabriel Silva com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2703
09/08/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220214019 de 23/05/2022código IPAS423 · RPI 2692
22/03/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2672
Classificação figurativa (Viena)
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas