Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/02/2022 por KELSEY FABIANO AMARAL,
processo nº 925847798, nas classes 19.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925847798
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Areia;Argamassa;Argamassa para construção;Cal;Elementos de concreto para construção;Gesso*;Revestimento não metálico para proteção externa de construções;Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Tijolos refratários;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/11/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240107294 (07/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASTILHO MONTEIRO & AMARAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA<br />código IPAS235 · RPI 2861
02/04/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240107294 (07/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CASTILHO MONTEIRO & AMARAL LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEONARDO VINICIOS DE SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2778
16/01/2024Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904944620 (HABITAT), Processo 910477973 (JANELA HABITAT), Processo 904869121 (HABITAT), Processo 904869261 (HABITAT), Processo 910477957 (JANELA HABITAT), Processo 906361532 (HABITAT PROTEÇÃO SOLAR), Processo 906361567 (HABITAT PROTEÇÃO SOLAR), Processo 904868974 (HABITÁ), Processo 904944506 (HABITAT) e Processo 906361486 (PROTEÇÃO SOLAR HABITAT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2767
21/06/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220212101 de 20/05/2022código IPAS423 · RPI 2685
22/03/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2672