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FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA DOCE ERVA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/02/2022 por CONSTANCIO & CONSTANCIO LTDA - ME, processo nº 925833614, nas classes 35. Registro em vigor até 25/11/2035.

Número do processo925833614
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/02/2022
Data da concessão25/11/2025
Vigência até25/11/2035
TitularCONSTANCIO & CONSTANCIO LTDA - ME
CNPJ do titular03.170.843/0001-24
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Comércio (através de qualquer meio) de cosméticos;Comércio (através de qualquer meio) de escovas;Comércio (através de qualquer meio) de loções para os cabelos;Comércio (através de qualquer meio) de material para curativos;Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas;Comércio (através de qualquer meio) de preparações higiênicas para uso medicinal;Comércio (através de qualquer meio) de produtos de perfumaria;Comércio (através de qualquer meio) de substâncias dietéticas para uso medicinal;Comércio [através de qualquer meio] de preparações de higiene pessoal não medicamentosas;Comércio, no atacado, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos;Comércio, no varejo, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos;Demonstração de produtos;Drogaria [comércio];Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace];Representação comercial;Serviços de agências de importação-exportação;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925833614 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/11/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2864
  2. 24/06/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230214809 (10/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSTANCIO & CONSTANCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN<br /> código IPAS237 · RPI 2842
  3. 14/01/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230214809 (10/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSTANCIO & CONSTANCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230182784 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 823899748 (DOCE ERVA) código IPAS499 · RPI 2819
  4. 20/06/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230214809 (10/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CONSTANCIO & CONSTANCIO LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>MANOEL ALEXANDRE MAIORQUIN<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2737
  5. 28/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823899748 (DOCE ERVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2725
  6. 22/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2672

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925833614 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.