IMPÉRIO PRATAS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/02/2022 por DAVID MOREIRA DOS SANTOS 05820087194 MEI, processo nº 925803251, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	925803251
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/02/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DAVID MOREIRA DOS SANTOS 05820087194 MEI
CNPJ do titular	44.994.009/0001-30
UF · País	GO · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Alfinetes de chapéu [joias e bijuterias];Amuletos [joias e bijuterias];Anéis [joias e bijuterias];Artigos de joalheria / bijuteria;Brincos;Broches [joias e bijuterias];Bustos de metal precioso;Caixas para apresentação de joias;Colares [joias e bijuterias];Contas para a fabricação de joias e bijuterias;Correntes [joias e bijuterias];Crucifixos enquanto joias;Fechos para joias e bijuterias;Fios de metal precioso [joias e bijuterias];Fios de prata [joias e bijuterias];Joias e bijuterias de âmbar amarelo;Joias e bijuterias de marfim;Joias e bijuterias para calçados;Joias e bijuterias para chapéus;Joias esmaltadas [cloisonné];Prata fiada;Prata semitrabalhada ou batida;Pulseiras [joias e bijuterias];Tarraxa para brinco;Tiara [joia];Tornozeleira [joia/bijuteria];biojoias;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925803251 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/01/2025 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230243749 (26/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DAVID MOREIRA DOS SANTOS 05820087194 MEI Procurador: JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS código IPAS235 · RPI 2818
11/07/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230243749 (26/05/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DAVID MOREIRA DOS SANTOS 05820087194 MEI Procurador: JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2740
28/03/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911989382 (IMPÉRIO ALIANÇAS) e Processo 907625517 (IMPÉRIO ALIANÇAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2725
15/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2671

Classificação figurativa (Viena)

17.2.2 Pedras preciosas lapidadas com facetas
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
27.5.6 Letras compostas de um conjunto de desenho
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925803251 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.