Marca Mista depositada no INPI em
18/02/2022 por ANTONIO BRANGER GOULARTE OTICA FOCUS,
processo nº 925794651, nas classes 35.
Registro em vigor até 25/03/2035.
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925794651 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
21/10/2025Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850250493734 (01/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EXATA ÓTICA LOJA 01 LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Marcelo Ferreira Rojas<br />código IPAS400 · RPI 2859
25/03/2025Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2829
07/01/2025Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850230244688 (26/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO BRANGER GOULARTE OTICA FOCUS<br /><b>Procurador: </b>Tema Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS237 · RPI 2818
11/07/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230244688 (26/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO BRANGER GOULARTE OTICA FOCUS<br /><b>Procurador: </b>Tema Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2740
20/06/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220558412 (15/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO BRANGER GOULARTE OTICA FOCUS<br /><b>Procurador: </b>Tema Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Cedente: </b>OTICA VIA EXATA LIMITADA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>ANTONIO BRANGER GOULARTE OTICA FOCUS<br/>código IPAS270 · RPI 2737
28/03/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919928641 (EXATA ÓTICA), Processo 901971758 (VIA ÓTICA) e Processo 921004672 (ÓTICA VIA FOCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2725
24/01/2023Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850220558412 (15/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>ANTONIO BRANGER GOULARTE OTICA FOCUS<br /><b>Procurador: </b>Tema Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO ASSINADO À MÃO OU COM AS ASSINATURAS CERTIFICADAS POR UMA DAS AUTORIDADES CERTIFICADORAS ACEITAS PELO INPI, NOS MOLDES DA LEI Nº 14.603, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI POSSÍVEL NO ATO DO EXAME VISUALIZAR O PAINEL DE ASSINATURAS PARA IDENTIFICAR SE A CERTIFICAÇÃO FOI HOMOLOGADA POR AUTORIDADE CREDENCIADA. O ARQUIVO PDF ANEXADO À SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA NÃO CONTÉM O PAINEL DE ASSINATURAS.<br />código IPAS267 · RPI 2716
22/03/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2672
Outras marcas de ANTONIO BRANGER GOULARTE OTICA FOCUS