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INSTITUTO DIAMANTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/02/2022 por SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A, processo nº 925789828, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925789828
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ do titular10.307.397/0001-12
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de caráter educativo, desportivo, recreativo, social e cultural, sem finalidade lucrativa.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925789828 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230225912 (17/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /> código IPAS235 · RPI 2832
  2. 04/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230225912 (17/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2739
  3. 21/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917296435 (MINISTÉRIO DIAMANTE), Processo 916769917 (DIAMANTI) e Processo 924372664 (Universidade Diamante). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2724
  4. 15/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2671

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