Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
18/02/2022 por SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A,
processo nº 925789828, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925789828
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de caráter educativo, desportivo, recreativo, social e cultural, sem finalidade lucrativa.;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925789828 —
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
15/04/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230225912 (17/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br />código IPAS235 · RPI 2832
04/07/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230225912 (17/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SÃO MIGUEL INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>Marcus Vinicius Freire Bandeira de Almeida<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2739
21/03/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917296435 (MINISTÉRIO DIAMANTE), Processo 916769917 (DIAMANTI) e Processo 924372664 (Universidade Diamante). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2724
15/03/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2671
Mesma marca em outras classes
INSTITUTO DIAMANTE45 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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