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Santa Maria

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 17/02/2022 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA, processo nº 925769835, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925769835
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA
CNPJ do titular49.211.717/0001-71
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Antitranspirantes [produtos de toalete]; preparações para perfumar ambientes; produtos alvejantes [descolorantes] para uso doméstico.;

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Saneantes;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260069413 (13/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SILVESTRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Água sanitária [solução à base de cloro diluído]; álcali volátil [amoníaco][detergente]; amaciantes de tecidos [lavanderia]; amoníaco [álcali volátil] detergente]; anil para lavanderia; aromatizantes para alimentos [óleos essenciais]; detergentes, exceto os utilizados durante processo de fabricação e para uso médico; esmeril para limpeza; óleos para limpeza; preparações para limpeza; preparações para limpeza à base de ácido muriático; produto antiderrapante e antideslizante para pisos; produtos para alvejar roupa, produtos para clarear couro; produtos para dar brilho [lavanderia]; produtos para desengordurar, exceto os utilizados durante o processo de fabricação; produtos para enxaguar a roupa [lavanderia]; produtos para fazer brilhar [lustração], produtos para lavagem a seco; produtos para lavanderia; produtos químicos de limpeza para uso doméstico; sabões de avivamento de cores [têxtil]; sabões. Especificação mantida: Antitranspirantes [produtos de toalete]; preparações para perfumar ambientes; produtos alvejantes [descolorantes] para uso doméstico. (da classe 3)<br /> código IPAS270 · RPI 2892
  2. 17/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260069814 (13/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>SILVESTRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2880
  3. 16/12/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821278789 (SM SANTA MARIA), Processo 790045028 (SANTA MARIA) e Processo 819835110 (SM FÁBRICA SANTA MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe. código IPAS024 · RPI 2867
  4. 13/06/2023 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850230204933 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 790045028 (SANTA MARIA), Petição 850230204927 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 819835110 (SM FÁBRICA SANTA MARIA) e Petição 850230204921 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821278789 (SM SANTA MARIA) código IPAS142 · RPI 2736
  5. 21/03/2023 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça a natureza do item de especificação enfatizando as razões pelas quais deveria ser classificado na classe peticionada - NCL (11) 3. código IPAS136 · RPI 2724
  6. 15/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2671

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Classificação figurativa (Viena)