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Santa Maria

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/02/2022 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA, processo nº 925769720, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925769720
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA
CNPJ do titular49.211.717/0001-71
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Preparações para desodorizar ambientes;Sabão desinfetante;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/12/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230229135 (18/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Mantido o indeferimento em relação às anterioridades 821278789 (SM SANTA MARIA), 790045028 (SANTA MARIA) e 819835110 (SM FÁBRICA SANTA MARIA).<br /> código IPAS235 · RPI 2867
  2. 29/04/2025 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850230229135 (18/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica do Recurso até a decisão definitiva dos registros impeditivos, em sede de Processo de Caducidade instaurado.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850230204921 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821278789 (SM SANTA MARIA), Petição 850230204933 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 790045028 (SANTA MARIA) e Petição 850230204927 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 819835110 (SM FÁBRICA SANTA MARIA) código IPAS499 · RPI 2834
  3. 18/02/2025 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230229135 (18/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manutenção do indeferimento do pedido de registro de marca, publicado na RPI 2818, de 07/01/2025, por caracterização de vício formal, para re-exame da matéria.<br /> código IPAS403 · RPI 2824
  4. 07/01/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230229135 (18/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /> código IPAS235 · RPI 2818
  5. 04/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230229135 (18/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2739
  6. 21/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821278789 (SM SANTA MARIA), Processo 790045028 (SANTA MARIA) e Processo 819835110 (SM FÁBRICA SANTA MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2724
  7. 15/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2671

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