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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/02/2022 por PAULO CEZAR ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FILHO, processo nº 925767638, nas classes 30. Registro em vigor até 21/01/2035.

Número do processo925767638
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/02/2022
Data da concessão21/01/2025
Vigência até21/01/2035
TitularPAULO CEZAR ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA FILHO
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos;Bolachas;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Caramelos [balas];Chocolate;Confeitos;Doces [confeitos];Mousses de chocolate;Pudins;Quindins;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Suspiro;Tortas [doces e salgadas];Waffles;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925767638 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2820
  2. 07/01/2025 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850230231253 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HELOISA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA LIMEIRA<br /> código IPAS237 · RPI 2818
  3. 02/04/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230231253 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>HELOISA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA LIMEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2778
  4. 09/01/2024 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230231253 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HELOISA CRISTINA LEITE DE OLIVEIRA LIMEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso de marcas (exceto contra indeferimento de pedido de registro de marca) (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro demarca (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 285,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382)<br /> código IPAS089 · RPI 2766
  5. 21/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2724
  6. 15/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2671

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)