Risoteria 5 Estrelas

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/02/2022 por RISOTERIA 5 ESTRELAS, processo nº 925732095, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	925732095
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/02/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RISOTERIA 5 ESTRELAS
CNPJ do titular	43.723.310/0001-47
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurantes;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/12/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913703613 (CLUBE CINCO ESTRELAS) e Processo 906759765 (POSTO CINCO ESTRELAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2764
28/06/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220177506 de 29/04/2022 código IPAS423 · RPI 2686
03/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2669