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ART GRANITOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/02/2022 por GILIARD CAZOTTE PAIVA 10882578790, processo nº 925731030, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925731030
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGILIARD CAZOTTE PAIVA 10882578790
CNPJ do titular41.746.107/0001-60
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925731030 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921049013 (ART GRAN MARMORARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Nota sobre o indeferimento por infringencia ao inc. XIX do art. 124 da LPI. O Manual de Marcas em seus caps. 5.11.1, 5.11.2 e 5.11.3, estabelece alguns fundamentos basicos a serem considerados quanto à colidencia de sinais. Trata-se de verificar a natureza, a afinidade mercadologica dos produtos/serviços entre si, permutabilidade e seus elementos principais x os secundarios, bem como os canais de distribuição e o publico alvo.No caso ora em epigrafe, a requerente pleiteia o sinal ?ART GRANITOS? que constitui reprodução parcial do sinal distintivo ?ART GRAN MARMORARIA? constante da(s) anterioridade(s) apontada(s) como colidente(s), a saber: reg.(s). 921049013 visando a assinalar serviços do mesmo segmento mercadologico da NCL 40 ? o que pode acarretar confusão entre os usuarios destes mesmos serviços, o que infringe o contido no inc. XIX do art. 124 da LPI.Buscas fonetica e nominativa (art*/gran*) código IPAS024 · RPI 2723
  2. 03/03/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2669

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Classificação figurativa (Viena)