Adubo composto;Adubo orgânico de bário;Adubos nitrogenados.;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/05/2026Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2890
12/05/2026Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850230170085 (13/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ECOFÉRTIL AGROPECUARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Deferido o pedido de registro com a exclusão dos itens: ?Fertilizantes? da especificação de produtos.<br />código IPAS237 · RPI 2888
06/01/2026Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850230170085 (13/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ECOFÉRTIL AGROPECUARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Manifeste-se a Recorrente quanto a exclusão do item ?Fertilizantes? das especificações reivindicadas, visto que o mesmo já se encontra sob a proteção do registro nº 917537629 (ECOFERTIL FERTILIZANTES ORGÂNICOS), marca idêntica também de titularidade da Recorrente incorrendo em infringência ao disposto no art. 124, XX, da LPI.<br />código IPAS267 · RPI 2870
14/10/2025Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850230170085 (13/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ECOFÉRTIL AGROPECUARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Para aguardar a conclusão do processo de concessão de registro de marca apontada como impeditiva.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Processo 917537629 (ECOFERTIL FERTILIZANTES ORGÂNICOS)código IPAS499 · RPI 2858
12/11/2024Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850230170085 (13/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ECOFÉRTIL AGROPECUARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301230003323 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 908961162 (ECOFERTILIZANTE)código IPAS499 · RPI 2810
09/05/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230170085 (13/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ECOFÉRTIL AGROPECUARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>COMPETENCE MARCAS E PATENTES LTDA<br />código IPAS360 · RPI 2731
14/03/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908961162 (ECOFERTILIZANTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2723
08/03/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2670