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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/02/2022 por ANDRÉ MARQUES LADEIRA, processo nº 925667099, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	925667099
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	08/02/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANDRÉ MARQUES LADEIRA
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alho Cru e Alho minimamente processado;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alho moído [condimento];

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/10/2025 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850240296507 (17/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANDRÉ MARQUES LADEIRA Procurador: Pedro Cintra Lemos Olivieri código IPAS235 · RPI 2858
30/07/2024 Notificação de recurso Protocolo: 850240296507 (17/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ANDRÉ MARQUES LADEIRA Procurador: Pedro Cintra Lemos Olivieri Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2795
16/04/2024 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917726529 (produtos pioneiro) e Processo 819928682 (PIONEIRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a adequação da especificação, conforme cumprimento de exigência de mérito, com a exclusão do item ?Alho Cru e Alho minimamente processado? e a inclusão do item ?Alho moído [condimento]?. código IPAS024 · RPI 2780
19/12/2023 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Declare se deseja prosseguir com o pedido na classe 30 para assinalar "alho moído [condimento]" ou alterar para a classe 31 para assinalar "alho fresco" ou alterar para a classe 29 para assinalar "alho em conserva". Cumpra na NCL 11, observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI (www.inpi.gov.br), lembrando que não é possível ampliar o escopo da especificação. código IPAS136 · RPI 2763
31/05/2022 Notificação de oposição Petições de oposição: 850220131695 de 30/03/2022 código IPAS423 · RPI 2682
22/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2668

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.2 Amarelo, dourado
29.1.5 Violeta
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925667099 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.