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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
07/02/2022 por EGLY DA SILVA VALÉRIO BORGES,
processo nº 925659711, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925659711
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;E-book digital com dowlload.;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925659711 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/12/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome "INSTAGRAM", sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909874590 (INSTAGRAM) e Processo 840631987 (INSTAGRAM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2764
12/07/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220166391 de 22/04/2022código IPAS423 · RPI 2688
22/02/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)<b>Detalhes do despacho: </b>Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.código IPAS009 · RPI 2668