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ESPARTA DISTRIBUIDORA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/02/2022 por ESPARTA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, processo nº 925629090, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925629090
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESPARTA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular36.858.765/0001-04
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Entrega de mercadorias;Entrega de refeições [delivery];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925629090 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230196551 (28/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPARTA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Mendes Rocha<br /> código IPAS235 · RPI 2834
  2. 30/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230196551 (28/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ESPARTA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Mendes Rocha<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2734
  3. 28/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810047934 (SPARTAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2721
  4. 22/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2668

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