ESPARTA DISTRIBUIDORA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/02/2022 por ESPARTA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA, processo nº 925629090, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	925629090
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/02/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ESPARTA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ do titular	36.858.765/0001-04
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

Entrega de mercadorias;Entrega de refeições [delivery];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

29/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230196551 (28/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ESPARTA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA Procurador: Cláudio Mendes Rocha código IPAS235 · RPI 2834
30/05/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230196551 (28/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ESPARTA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA Procurador: Cláudio Mendes Rocha Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. código IPAS360 · RPI 2734
28/02/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810047934 (SPARTAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2721
22/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2668

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
26.3.12 Triângulos contendo uma ou mais outras figuras geométricas
26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925629090 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.