Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
03/02/2022 por RUBINEY BARBOSA DE OLIVEIRA,
processo nº 925628271, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925628271
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Boné;Bonés;Camisas;Camisetas;Chapéus [chapelaria].;
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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925628271 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/06/2025Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906630584 (NOORD) e Processo 903162466 (NORD OUTDOOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2839
24/04/2025Recurso provido (decisão reformada com necessidade de devolução dos autos para a primeira instância)<b>Protocolo:</b> 850230134778 (24/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RUBINEY BARBOSA DE OLIVEIRA<br />código IPAS975 · RPI 2833
23/05/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230134778 (24/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RUBINEY BARBOSA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2733
28/02/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2721
22/02/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2668
Classificação figurativa (Viena)
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis