Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
01/02/2022 por MARIA EDUARDA ALMEIDA HENRIQUE 47599330852,
processo nº 925599905, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925599905
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Camisas;Camisetas;Roupa íntima;Saias;Saias-calças;Sutiãs;Vestuário confeccionado;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/08/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850240643799 (10/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MARIA EDUARDA ALMEIDA HENRIQUE 47599330852<br /><b>Procurador: </b>CONEXO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2851
29/07/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850240643882 (10/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MARIA EDUARDA ALMEIDA HENRIQUE 47599330852<br /><b>Procurador: </b>CONEXO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ... II - não contiverem fundamentação legal; ou III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2847
10/12/2024Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230193143 (27/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA EDUARDA ALMEIDA HENRIQUE 47599330852<br /><b>Procurador: </b>CONEXO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br />código IPAS235 · RPI 2814
30/05/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230193143 (27/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA EDUARDA ALMEIDA HENRIQUE 47599330852<br /><b>Procurador: </b>CONEXO PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2734
28/02/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908910509 (Maria´s). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2721
15/02/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2667