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AZEITE DE DENDÊ CONTINENTAL

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 01/02/2022 por OLEOS VEGETAIS CONTINENTAL LTDA - ME, processo nº 925598046, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925598046
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito01/02/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOLEOS VEGETAIS CONTINENTAL LTDA - ME
CNPJ do titular10.428.586/0001-43
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Azeite de dendê;Azeite de oliva extra virgem para uso alimentar;Azeite de oliva para uso alimentar;Óleo de noz de palma para uso alimentar;Óleo de palmeira para uso alimentar;Óleos para uso alimentar;azeite de dendê para fins culinários;azeite de dendê para fins culinários;azeite de dendê para uso alimentar;óleo de palma para fins culinários;óleo de palma para uso alimentar;óleo de palmeira para uso alimentar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925598046 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230161507 (10/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLEOS VEGETAIS CONTINENTAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2811
  2. 09/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230161507 (10/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OLEOS VEGETAIS CONTINENTAL LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2731
  3. 23/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920719899 (CONTINENTAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2720
  4. 15/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2667

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Classificação figurativa (Viena)