Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
31/01/2022 por MARIA SALETE DE SOUZA GOUVEIA 30998603104,
processo nº 925583340, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925583340
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;Serviços de restaurantes;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/12/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924763310 . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811236498 (FRANGOLINO) e Processo 830274669 (FRANGOLINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2762
04/10/2022Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220330197 (29/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA SALETE DE SOUZA GOUVEIA 30998603104<br /><b>Procurador: </b>ROMPER ADMINISTRADORA DE MARCAS EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Alegações improcedentes, uma vez que a procuração nova já foi apresentada através da petição pertinente, e a declaração de atividade encontra-se na petição de manifestação. Aproveitamos para informar que caso queira apresentar algum documento, a mesma deverá ser feita através da petição de apresentação de documentos (código 381), exceto procuração que é uma petição específica que é através do código 385.<br />código IPAS271 · RPI 2700
16/08/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220316343 (21/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA SALETE DE SOUZA GOUVEIA 30998603104<br /><b>Procurador: </b>ROMPER ADMINISTRADORA DE MARCAS EIRELI<br />código IPAS270 · RPI 2693
31/05/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220149358 de 11/04/2022código IPAS423 · RPI 2682
22/02/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2668
Classificação figurativa (Viena)
26.1.16 Círculos ou elipses com outros elementos figurativos