Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
31/01/2022 por PERNAMBUCANA UNIÃO,
processo nº 925582905, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925582905
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de joalheria;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/12/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome PERNAMBUCANAS (registro 817826394) , sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 005023262 (CASAS PERNAMBUCANAS), Processo 003362698 (CASAS PERNAMBUCANAS), Processo 005022690 (CASAS PERNAMBUCANAS), Processo 914595709 (FRIOZINHO PERNAMBUCANAS), Processo 910415978 (UNIVERSO DO SONO PERNAMBUCANAS) e Processo 914595148 (FRIOZINHO PERNAMBUCANAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2762
31/05/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220152078 de 12/04/2022código IPAS423 · RPI 2682
03/03/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2669
Classificação figurativa (Viena)
24.9.5 Uma coroa
27.5.11 Letras sublinhadas, sobrelinhadas, emolduradas ou riscadas com um ou vários traços