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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/01/2022 por O.A.DAS CHAGAS. - ME, processo nº 925578290, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925578290
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularO.A.DAS CHAGAS. - ME
CNPJ do titular28.274.593/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimento para animais confinados;Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Alpiste;Farelo;Grãos para consumo animal;Preparações para engorda de animais de criação;Preparações para postura de aves de criação;Ração para animal;Subprodutos do processamento de cereais, para consumo animal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925578290 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230232760 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>O.A.DAS CHAGAS. - ME<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2818
  2. 04/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230232760 (19/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>O.A.DAS CHAGAS. - ME<br /><b>Procurador: </b>Pienegonda, Moreira & Associados Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2739
  3. 21/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823360954 (ALMEIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2724
  4. 15/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2667

Outras marcas de O.A.DAS CHAGAS. - ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925578290 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.