Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
28/01/2022 por TATIANE LARISSA COSTA - ME,
processo nº 925574023, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925574023
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de gelo;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [peixes];
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
12/12/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923606645 (SPLENDIDO AÇAÍ). A marca reproduz nome de empresa, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821136666 (SPLENDIDO), Processo 906458404 (SPLÊNDIDO) e Processo 830805206 (SPLENDIDO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2762
31/05/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220123586 de 25/03/2022código IPAS423 · RPI 2682
22/02/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2668
Classificação figurativa (Viena)
11.1.3 Facas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.12 Duas cores predominantes
3.4.1 Bovinos
3.4.13 Cabeças de animais da série IV, com chifres