Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/01/2022 por ROSANE SANTOS DE SOUZA,
processo nº 925528854, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925528854
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio (através de qualquer meio) de membros, olhos ou dentes artificiais;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/11/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240056388 (06/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSANE SANTOS DE SOUSA<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br />código IPAS235 · RPI 2864
05/03/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240056388 (06/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ROSANE SANTOS DE SOUSA<br /><b>Procurador: </b>Thaís Angelim Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2774
12/12/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904286061 (AE A ESPECIALISTA ÓPTICOS DESDE 1924), Processo 904286096 (AE A ESPECIALISTA ÓPTICOS DESDE 1924), Processo 924182555 (AESPECIALISTA VISÃO E AUDIÇÃO DESDE 1924), Processo 002197618 (A ESPECIALISTA), Processo 817811648 (A ESPECIALISTA), Processo 908453582 (A ESPECIALISTA CONCEITO), Processo 908453604 (A ESPECIALISTA CONCEPT STORE), Processo 925096377 (AESPECIALISTA), Processo 814119646 (AE A ESPECIALISTA OPTICA DE PRECISÃO), Processo 817811656 (A ESPECIALISTA), Processo 925096555 (VISION & HEARING SINCE 1924 AESPECIALISTA) e Processo 830407227 (BOUTIQUE AE A ESPECIALISTA ÓPTICOS DESDE 1924). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2762
31/01/2023Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220156230 de 14/04/2022código IPAS423 · RPI 2717
01/11/2022Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850220168907 (25/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>JOYALE COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE JOALHERIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>LEGALIZA MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIA EIRELI - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2704
15/02/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2667