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TURFA FORTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 24/01/2022 por WAGNER ROBERTO TOSCANO DA SILVA, processo nº 925523160, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925523160
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito24/01/2022
Data da concessão—
Vigência até—
TitularWAGNER ROBERTO TOSCANO DA SILVA
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE FERTILIZANTES EM GERAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925523160 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/10/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230120568 (17/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>WAGNER ROBERTO TOSCANO DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>JULIANA CAMPOS ALVES<br /> código IPAS235 · RPI 2806
  2. 09/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230120568 (17/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>WAGNER ROBERTO TOSCANO DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>JULIANA CAMPOS ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2731
  3. 07/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por ?TURFA FORTE? sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Nota para o indeferimento por infringencia ao disposto no inc. VI do art. 124 da LPI: A expressão ?TURFA FORTE? ora em exame, é de cunho descritivo e necessario da natureza, tipo e caracteristica do objeto dos produtos a serem comercializados: fertilizantes/adubos. Ademais, não se reveste de suficiente distinvidade; o que é vedado pelo disposto no inc. VI do art. 124 da LPI.*A turfa é um material de origem vegetal, parcialmente decomposto, encontrado em camadas, geralmente em regiões pantanosas e também sob montanhas e utilizado como fertilizante ? vide Wikipedia. código IPAS024 · RPI 2718
  4. 08/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2666

Mesma marca em outras classes