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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/01/2022 por SIMPLE PRODUTOS ARTESANAIS, processo nº 925509507, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo925509507
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/01/2022
Data da concessão
Vigência até
TitularSIMPLE PRODUTOS ARTESANAIS
CNPJ/CPF do titular33.777.353/0001-51
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Confeitaria à base de frutas;Doce de leite;Farinhas*;Farofa;Pão de queijo;Pão*;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Sal de cozinha;rabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão];

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/04/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230161545 (10/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SIMPLE PRODUTOS ARTESANAIS<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /> código IPAS235 · RPI 2834
  2. 15/10/2024 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230161545 (10/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SIMPLE PRODUTOS ARTESANAIS<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE RAZÕES DE RECURSO, UMA VEZ QUE NÃO CONSTAM DA PETIÇÃO APRESENTADA.<br /> código IPAS267 · RPI 2806
  3. 09/05/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230161545 (10/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SIMPLE PRODUTOS ARTESANAIS<br /><b>Procurador: </b>CATARINENSE M & P EIRELI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2731
  4. 07/02/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912769653 (Simple). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O sinal em exame reproduz foneticamente a anterioridade apontada, visando assinalar produtos semelhantes e afins. Há risco de confusão ou associação indevida entre os sinais, na hipótese de convivência dos mesmos. código IPAS024 · RPI 2718
  5. 08/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2666

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