Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Marca Mista depositada no INPI em
20/01/2022 por FELIPE NASCIMENTO TEIXEIRA 39525049809,
processo nº 925500194, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925500194
Situação
Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Comércio (através de qualquer meio) de artigos de cama, mesa e banho;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro;Comércio (através de qualquer meio) de decorações para árvores de Natal;Comércio (através de qualquer meio) de espelhos;Comércio (através de qualquer meio) de molduras;Comércio (através de qualquer meio) de móveis;Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha;Comércio (através de qualquer meio) de velas;Comércio (através de qualquer meio) de velas e pavios para iluminação;Comércio [através de qualquer meio] de baixelas em metal;Comércio [através de qualquer meio] de baixelas em porcelana;Comércio [através de qualquer meio] de objetos de arte em porcelana.;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
28/11/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827532016 (APARATO), Processo 817814019 (A APARATTO) e Processo 827532024 (APARATO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação com a exclusão de ?Comércio [através de qualquer meio] de objetos decorativos?, por se tratar de item genérico, em atenção ao disposto no Manual de Marcas, item 5.4.1. A alteração não enseja republicação, tal qual orienta o Manual de Marcas, item 5.19.6.código IPAS024 · RPI 2760
17/05/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220140316 de 05/04/2022código IPAS423 · RPI 2680
08/02/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2666