Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
19/01/2022 por I P DINIZ COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS,
processo nº 925489395, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925489395
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de bijuteria;Comércio (através de qualquer meio) de roupas;Comércio [através de qualquer meio] de bolsas femininas;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/09/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850240052054 (02/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>I P DINIZ COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2854
20/02/2024Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850240052054 (02/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>I P DINIZ COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS<br /><b>Procurador: </b>CONSOLIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL ONLINE LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2772
05/12/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento característico do nome empresarial de "DINIZ FRANCHISING ADMINISTRAÇÃO LTDA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900911239 (DINIZ ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR), Processo 901007790 (ÓTICAS DINIZ), Processo 901007846 (ÓTICAS DINIZ), Processo 821641808 (ÓTICA DINIZ), Processo 900479612 (ÓTICA DINIZ), Processo 902773780 (DNZ DINIZ), Processo 908524692 (ÓTICAS DINIZ PRIME) e Processo 828773319 (ÓTICA DINIZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2761
31/05/2022Notificação de oposição<b>Petições de oposição: </b>850220159270 de 18/04/2022código IPAS423 · RPI 2682
15/02/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2667