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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/01/2022 por JANDIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA, processo nº 925481769, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	925481769
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	19/01/2022
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JANDIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA
CNPJ do titular	41.648.019/0001-26
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de artigos para festa, Comércio (através de qualquer meio) de artigos de armarinhos, Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha, Comércio (através de qualquer meio) de artigos de decoração para festas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 925481769 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/11/2024 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850230161596 (10/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JANDIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA Procurador: Leandro Soares Barros código IPAS235 · RPI 2809
09/05/2023 Notificação de recurso Protocolo: 850230161596 (10/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: JANDIRA COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA Procurador: Leandro Soares Barros Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2731
07/02/2023 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2718
08/02/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2666

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 925481769 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.