Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
18/01/2022 por TV GIRASSOL LTDA.,
processo nº 925480215, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
925480215
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Jornalismo [reportagens];Produção de programas de televisão e rádio;Programas de entretenimento de televisão;Serviços de reportagem de notícias; Programas de jornalismo e entretenimento para televisão aberta (produção de).;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/04/2025Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850230404857 (24/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TV GIRASSOL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto<br />código IPAS235 · RPI 2833
19/09/2023Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850230404857 (24/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>TV GIRASSOL LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Clodoaldo Rodrigues de Oliveira Neto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2750
04/07/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919958478 (GIRASSOL PRODUÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Adicionada a expressão "produção de" para maior adequação do item à classe reivindicada.código IPAS024 · RPI 2739
06/06/2023Anulação de despacho (em processo)<b>Detalhes do despacho: </b>Despacho de indeferimento publicado na RPI 2718, de 07/02/2023, por erro formal, em razão de incorreção no texto da especificação deferida.código IPAS402 · RPI 2735
07/02/2023Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919958478 (GIRASSOL PRODUÇÕES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.código IPAS024 · RPI 2718
08/02/2022Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2666